EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 406/2026, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA, Prefeito Municipal

CONTRATADO: SEBASTIÃO FERREIRA FREITAS, Brasileiro, Casado, Motorista, inscrito no CPF sob o nº 004.827.641-39  e Identidade RG nº 004.827.641-39 - SSP-MT, (Mesmo nº do CPF), com residência e domicílio no seguinte endereço: Estrada Rural, s/nº - PA Carnaúba - CEP 78670-000 - Bairro Vila São Sebastião, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 406/2026

DATA DE EMISSÃO DO CONTRATO: 15/04/2026

VIGÊNCIA: De 23/02/2026 a 24/12/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 meses e 1 dia

CARGA HORÁRIA: Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.003,29 (dois mil e três reais e vinte e nove centavos)

FUNÇÃO: AGENTE OPERACIONAL (MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação - Vila São Sebastião - EMEB Professora Luiza Lira de Amorim - Escola Sede - Transporte Escolar