EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 246/2026, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA, Prefeito Municipal

CONTRATADO: MIGUEL MELO SILVA, Brasileiro, Solteiro, Vigilante, inscrito no CPF sob o nº 628.457.973-03  e Identidade RG nº 06.394.142-2017-7MA, 1ª Via expedida em 20/11/2017, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av Ademar Paranhos de Macedo (Antiga Av Espigão), s/nº - CEP 76673-970 - Bairro Espigão do Leste (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 246/2026

DATA DE EMISSÃO DO CONTRATO: 23/03/2026

VIGÊNCIA: De 09/03/2026 a 26/02/2027

PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 meses e 17 dias

CARGA HORÁRIA: Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais)

FUNÇÃO: GUARDA, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: ASSISTÊNCIA - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SEMDAS) - Espigão do Leste - Subunidade do CRAS