EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 116/2026
7 de Maio de 2026
SAMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 116/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Sorriso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 011 de 01 de janeiro de 2025;
Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou;
Considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido.
NOTIFICA:
Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionados que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação ambiental vigente, oportunizando ao Autuado a apresentação de Defesa Administrativa no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data da publicação desta Notificação.
Sorriso/MT, 07 de maio de 2026.
CLOVIS PICOLO FILHO
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Prefeitura Municipal de Sorriso/MT
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PROCESSO |
NOME DO AUTUADO |
ENDEREÇO DO AUTUADO |
CPF/ CNPJ DO AUTUADO |
AUTO DE INFRAÇÃO |
DESPACHO |
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0025/2026 |
NUBIA APARECIDA ADRIANO |
RUA RIO VON STEINEN, QUADRA 20, LOTE 12-A, N° 142, PORTAL KAIABI |
057.692.161-07 |
0025/2026 |
AI SAMA 0025/2026 |