Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os fiscais para o CONTRATO Nº 067/2026, originado do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026, que tem como objeto o “INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA E DOS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS FLOR DO AMANHÃ, VILA BELA, BELA VISTA, COM FOCO NO APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E APLICAÇÃO DE PRÁTICAS ADEQUADAS DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR E DE MATERIAIS, VISANDO À PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, EQUITATIVA E INCLUSIVA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, composta pelos seguintes servidores:

I. SABRINA SUELLEN DA SILVA - TITULAR

II. ADAIANE BANFI BRAGA - SUBSTITUTA

Art. 2° Torna sem efeito a Portaria n° 2.008, de 30 de abril de 2026. 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de abril de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 06 de maio de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração