PORTARIA Nº 026/2026

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 004/2026, ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES/MT E A EMPRESA ALPHA COMUNICAÇÃO VISUAL - LTDA, DE ACORDO COM A LEI N° 14.133/2025.

A Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso, Sandra Gonzaga Cordeiro, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Contrato Administrativo 004/2026;

CONSIDERANDO a Lei n° 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o servidor efetivo Joaquim Schmoeller, para exercer a função de Fiscal do Contrato 004/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nova Bandeirantes-MT, 05 de maio de 2026.

Sandra Gonzaga Cordeiro

Presidente