PORTARIA Nº 132/GP/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o Com. Interno nº. 146/SEPLAN/2026 da Secretaria Municipal de Planejamento, protocolado sob nº. 3345/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Designar Manoella Barbosa da Silva, Engenheira Civil, devidamente inscrita no Conselho Regional de Engenharia - CREA: 54142/MT e CPF nº. ***82372***, como Fiscal da Execução da obra abaixo relacionada:

• CONVÊNIO Nº 2294/2025 - SINFRA - EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, CONFORME CONVÊNIO Nº 2294/2025- SINFRA.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 06 de maio de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO