EXTRATO CONTRATO 058/2016
5 de Agosto de 2016
CONTRATO 058/2016
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE AGUAS PLUVIAIS, SINALIZACAO VIARIA E PASSEIO EM VIAS URBANAS DA RUA CASTELO BRANCO E RUA FERNANDO CORREA DA COSTA no Município de Alto Paraguai - MT E EMPRESA RODOSERVICE CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
O MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI, ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.648.532/0001-28, com sede administrativa na Rua Presidente Médice, n. 470, Bairro Bela Vista, na cidade de Alto Paraguai-MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, Advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº 09287868 SSP/MT, e do CPF nº 604.418.441-20, residente e domiciliado na cidade de Alto Paraguai-MT, neste instrumento doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE. De outro lado, a Empresa RODOSERVICE CONSTRUÇOES LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ: 13.927.839/0001-68, com sede na cidade de Varzea Grande, junto a Av. Dom Orlando Chaves, n. 2052, Bairro Cristo Rei, neste ato doravante denominado CONTRATADA, celebram o presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Obras e Serviços de Engenharia, com base na Tomada de Preço n.º 009/2016, e nas Leis Federais n.º 8.666/93, e n.º 8.958/94, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
DO OBJETO- Constitui objeto do presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Superficial de Aguas Pluviais, Sinalização Viária e passeio em Vias Urbanas Rua Castelo Branco e Rua Fernando Correa da Costa, no Município de Alto Paraguai - MT, que seguem junto ao Edital da Tomada de Preço n.º 009/2016, e seus anexos.
DO PREÇO- O preço do presente Contrato é R$ 261.693,14 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais e quatorze centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- As despesas decorrentes da presente contratação de obras e serviços de engenharia correrão por conta da seguinte dotação do Orçamento Público Municipal:
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 05.002.15.451.0025.1000.4490510000 | |
DA VIGÊNCIA- A vigência do Contrato será de 90 (noventa ) dias, contados a partir da Assinatura do contrato ou da emissão da Ordem de Serviço.
Alto Paraguai-MT, 29 de julho de 2016.
| Adair José Alves Moreira Prefeito Municipal | RODOSERVICE CONSTRUÇOES LTDA-ME CNPJ 13.927.839/0001-68 | |
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William Mallmann
Fiscal da Obra/ Contrato
ENGENHEIRO CIVIL