“Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidora VALNEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, lotada na Sec. Mun. De Saúde, desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT.”

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o inc. I do art. 194 da Lei nº 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de saúde a Sr. VALNEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, pelo período de 60 (sessenta) dias, com início em 05 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 05 de maio de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT,
06 de maio de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT