O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Vitória Caiane Oliveira Ribeiro, designada pela portaria de nº 413/2026, do dia 04 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a MARCELO FERNANDES SANTOS DE SOUZA LTDA (ME), devidamente inscrita sob o CNPJ nº 47.645.840/0001-75, foi credenciada no processo referente à Chamada Pública nº 007/2026.

O objeto do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Sapezal-MT, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência - Anexo I.

EMPRESA CREDENCIADA: MARCELO FERNANDES SANTOS DE SOUZA LTDA (ME)

CNPJ: 47.645.840/0001-75

ITENS: 01 ao 05

VALOR TOTAL: R$ 291.330,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil e Trezentos e Trinta Reais).

Sapezal-MT, 06 de maio de 2026.

Vitória Caiane Oliveira Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal