“Dispõe sobre Exoneração por Termino de Contrato, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar por termino de Contrato a Senhora Lozangela Katia Souza Linhares, na data de 01 de maio de 2026, servidora contratada, com matrícula no RH nº. 2249 no cargo de Auxiliar de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de maio de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 07 de maio de 2026.

Registre-se, afixe-se e Cumpra-se

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal