DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2026

“ CONCEDE TÍTULO DE “ MULHER CIDADÔ A DEPUTADA ESTADUAL JANAÍNA RIVA.

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Estado de mato Grosso no uso de suas atribuições legais, promulga o seguinte Decreto:

Art. 1º - Concede o título de “Mulher Cidadã a Deputada Estadual JANAÍNA RIVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Rio Claro-MT.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.

Gbinete da Presidênia da Câmara Municipal,

São José do Rio Claro-MT, 05 de maio de 2026.

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO

Presidente 2025/20226