DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2026

“ CONCEDE TÍTULO DE “ MULHER CIDADÔ A SENHORA ISAMAR NOÊMIA DO NASCIMEN TO TOMAZ (DONA NOÊMIA).

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Estado de mato Grosso no uso de suas atribuições legais, promulga o seguinte Decreto:

Art. 1º - Concede o título de “Mulher Cidadã a Senhora ISAMAR NOÊMIA DO NASCIMENTO TOMAZ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São José do Rio Claro-MT.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,

São José do Rio Claro-MT, 05 de maio 2026.

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO

Presidente 2025/2026