PORTARIA Nº 116/2026

Nomeia os Membros para compor a Comissão de Transporte Escolar do Município de Barra do Bugres .

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

Considerando o §2º do Art.11 da Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT, que estabelece normas de operacionalização, critérios e forma de transferência de recursos aos municípios para realização do Transporte Escolar dos estudantes da rede estadual de ensino residentes na zona rural do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.

Considerando o oficio nº 610/GS/SMEC/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o oficio nº 003/2026 da Comissão do Transporte Escolar.

R/E/S/O/L/V/E:

Art.1º - Nomear os Membros Titulares e Suplentes para a composição da Comissão de Transporte Escolar do Município de Barra do Bugres/MT, que fiscalizará a execução do Transporte Escolar e deliberará sobre eventuais controvérsias, no âmbito deste município, para o BIÊNIO 2026/2028, nos termos da Lei Municipal nº 2.186/2015, conforme segue:

I-  REPRESENTANTE DOS ALUNOS

Titular: Bianca Fernanda Medeiros da Silva Souza

Suplente: Samuel Renan dos Santos Gomes

II- REPRESENTANTE DOS PAIS

Titular: Claudia Borges Malaquias- Reconduzida

Suplente: Helena Flores Falanque - Reconduzida

III - REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Titular: Genir Lourenço da Silva

Suplente: Jonas Dias

IV- REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

Titular: Odete Weber - Reconduzida

Suplente: Hildo Márcio Pereira -

V- REPRESENTANTE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA

Titular: Manoel Aparecido da Cruz França - Reconduzido

Suplente: Josielma de Souza Ferreira Coelho - Reconduzido

VI - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Romário Carvalho da Silva - Reconduzido

Suplente: Angela Cristina Goes dos Santos - Reconduzida

VII- REPRESENTANTE DO FUNDEB

Titular: Elizabeth Soares dos Santos Miranda

Suplente: Rozangela Aparecida Medeiros da Silva

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre - se

Publique - se

Cumpra - se

Gabinete da Prefeita, em 04 de maio de 2026.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal