PORTARIA Nº 114/2026

“QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UM MINI ESTÁDIO DE FUTEBOL NA RUA CASTELO BRANCO, DISTRITO DE ASSARI NO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES/MT

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

R/E/S/O/L/V/E:

Art.1º - Através do Setor de Engenharia do Município de Barra do Bugres-MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UM MINI ESTÁDIO DE FUTEBOL NA RUA CASTELO BRANCO, DISTRITO DE ASSARI NO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES/MT, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Projeto para execução da obra de implantação de um Mini Estádio de Futebol, a ser edificado na Rua Castelo Branco, Distrito do Assari, no município de Barra do Bugres – MT, em área total de 9.225,65 m².	KARINA DE ASSIS RIBEIRO CAU - A269944-3

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: KAIQUE SILVEIRA BORGES - CREA-MT 042252

Art. 2° - Declaramos que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instrução de Serviços vigentes, seguidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre - se

Publique - se

Cumpra - se

Gabinete da Prefeita, em 29 de abril de 2026.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal

KAIQUE SILVEIRA BORGES

Engenheiro Civil - CREA-MT 042252