PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Rio Branco – MT, torna público a retificação da publicação LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2016 – publicada nas páginas 718 a 751, na edição nº 2620 Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – no dia 8 de Dezembro de 2016 ANO XI, tendo em vista que a mesma foi publicada com erro no número do lei complementar.

ONDE SE LÊ:

LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 06 DEZEMBRO DE 2016

LEIA-SE:

LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 06 DEZEMBRO DE 2016

Ficam ratificadas todas as demais informações ora publicadas.

Rio Branco – MT, 05 de maio de 2026.