Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os fiscais para o CONTRATO Nº 041/2026, originado do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026, que tem como objeto o “INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRSO/MT, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, composta pelos seguintes servidores:

I. NELSON JUNIOR BETANIN - TITULAR

II. JEAN CARLOS DALLAGNOL NOGUEIRA - SUBSTITUTA

Art. 2° Torna sem efeito a Portaria n° 2.019, de 30 de abril de 2026.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de março de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 06 de maio de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração

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