Espécie: Termo Aditivo; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Ômega Consultoria Educacional Ltda; Base Legal: Lei Federal 8.666/93; Objeto: Reajuste e prorrogação pelo período adicional de 12 (doze) meses do contrato 022/2022 para manutenção da execução dos serviços de fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria de Educação nas áreas: Administrativa, Estatística, Pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do INEP/MEC e Receita Federal, Diário Eletrônico, Rematrícula Digital, Pré-matrícula Digital, Lista de Espera Digital, B.I. (Inteligência de Negócios), com suporte técnico e garantia, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.; Natureza da Despesa: 33.90.40.00; Valor Anual Reajustado: R$ 28.092,00 (vinte e oito mil e noventa e dois reais). Data assinatura: 30/04/2026; Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Ênio Adriano de Moura Pelegrino, representante da empresa; Fiscal de Contrato: Clarice Rezer; Assessora Jurídica: Simoni Bergamaschi da Fonseca.