TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.
7 de Maio de 2026
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Objeto |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (duas) roçadeiras hidráulicas de arrasto, visando atender às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e meio ambiente do município de Água Boa MT. |
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Favorecido |
VAMOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A. CNPJ: 57.213.191/0001-97 |
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Prazo de Execução |
120 dias |
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Valor Global |
R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) |
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Fundamento Legal |
Art. 75, inciso II da Lei n°. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 4631/2026. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de dispensa nº. 009/2026. |
Dispensa de Licitação nº. 006/2026 em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações, nos termos do Art. 54 da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
Água Boa, em 06 de maio de 2026.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal