PORTARIA Nº 123/2026, DE 18/02/2026

Dispõe sobre a designação da Senhora ELOISA MARTINS DA SILVA, na Função Gratificada de COORDENADORA ESCOLAR na unidade EMEB Alberto Nunes da Silveira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:

I - a existência de vaga da Função Gratificada, nos termos da Lei Complementar LC nº 058/2008 

II - a necessidade da Administração de dispor de um servidor para desenvolver as ações inerentes à Função de Coordenadora Escolar, previstas na LC nº 058/2008; e

III - que a candidata reúne os requisitos necessários para ocupar a referida Função Gratificada.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Senhora ELOISA MARTINS DA SILVA, Brasileira, Convivente, Professora, inscrita no CPF sob o nº 010.736.491-30  e Identidade RG nº 1.673.621-4 - SSP-MT expedida em 02/01/2003, na Função Gratificada de COORDENADORA ESCOLAR na unidade EMEB Alberto Nunes da Silveira.

Parágrafo único. A designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal Municipal nº 058/2008, de 8 de dezembro de 2008, e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal