EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2025

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA: Restaurante e Marmitaria Souza, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.507.566/0001-99, com sede a Rua Antônio de Castro e Silva, nº 270 na cidade de Tesouro- MT, CEP: 78.775-000, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 03/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de serviços de fornecimento de refeições (marmitex), para diversas Secretarias Municipais, deste Município, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA do Edital do Pregão Presencial nº 03/2025, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 22/08/2025 e término em 22/08/2026, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro-MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: ALINEIA DE SOUZA SANTOS, proprietária.

Tesouro/MT, 22 de agosto de 2025.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal