TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 011/2026

PROCESSO 051/2026

O prefeito municipal de Vila Rica MT, no uso de suas atribuições ADJUDICO E HOMOLOGO o termo de dispensa fundamentada na lei 14.133/2021 art. 75 inc. III aliena “a” , cujo objeto é a aquisição de 01 (um) tubo de raio x novo, compatível com o tomógrafo computadorizado siemens somatom go.up instalado no hospital municipal de Vila Rica-MT, incluindo a contratação dos serviços de assistência técnica especializada para sua substituição, instalação, testes e calibração, bem como a entrega de toda a documentação técnica pertinente (manuais, certificados, laudos e termos de garantia), destinada ao uso da secretaria municipal de saúde/fundo municipal de saúde do município de Vila Rica-MT, para restabelecer o pleno funcionamento do tomógrafo e apoiar as ações de diagnóstico por imagem, por meio da realização de exames de tomografia computadorizada em pacientes atendidos na rede municipal de saúde. Contratadas: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.449.930/0011-61, prestadora de serviços no valor de R$ 11.862,44 ( onze mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.449.930/0005-13 fornecedora das peças, no valor de R$ 332.508,85 (trezentos e trinta e dois mil quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos) Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Vila Rica, 06 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

C.N.P.J.: 03.238.862/0001-45