Processo Administrativo n.: 495/2025

Modalidade Licitação n.: Concorrência 007/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Prédio Público no endereço: Avenida Joana Alves de Oliveira, esq. Rua Pedro Moreira nas Coordenadas: 10º50’38.48’’S – 61º27’24.83’’0, no município de Rondolândia – MT, de acordo com o contrato de financiamento n. 0621.850-45/FINISA/2023.

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.221.486/000149, com sede na Avenida Joana Alves de Oliveira, s/n, na Cidade de Rondolândia/MT, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. José Guedes de Souza, fundamentando-se na Concorrência n. 008/2025, autoriza a empresa RM Construções e Terraplanagem Ltda., CNPJ n. **.480.***/0001-**, com sede na Av. Acre, n. 8**, Sala *, Bairro V*** N***, CEP n. 69.***-0**, no Município de Apuí/AM, neste ato representado pelo Sr. Paulo Henrique de Abreu Rocha, a iniciar as obras relativas ao Processo Administrativo supra, em estrita observância às orientações e exigências das peças técnicas integrantes.

O prazo de execução das obras serão de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de publicação do presente documento no Diário Oficial, em consonância com a cláusula segunda, item 2.2, do Contrato Administrativo n. 003/2026.

O valor da presente obra é de R$ 1.265.000,00 (Um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil reais).

Rondolândia-MT, 06 de maio de 2026.

José Guedes de Souza

Prefeito Municipal

Ciente em: ___/___/____.

Representante legal da contratada. ___________________________________