Processo Administrativo n.: 022/2026

Modalidade Licitação n.: Concorrência 002/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Escola Municipal Indígena na Aldeia Guwa Puxurej Aldeia Zoró com 06 salas no município de Rondolândia/MT, nas coordenadas: 10°53’47.00’’S - 60º 48’36.00’’ O - conforme o Convênio 2541/2025/SEDUC, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n. **.221.***/0001-**, com sede na Avenida Joana Alves de Oliveira, s/n, na Cidade de Rondolândia/MT, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. José Guedes de Souza, fundamentando-se na Concorrência n. 001/2026, autoriza a empresa Ofel Construções Ltda., CNPJ n. **.611.***/0001-**, com sede na Av. P**** V****, n. 3***, Sala **, Bairro C*****, CEP n. 76.***-5**, no Município de Cacoal/RO, neste ato representado pela Srª. Angélica Kaliane Silva Fernandes, a iniciar as obras relativas ao Processo Administrativo supra, em estrita observância às orientações e exigências das peças técnicas integrantes.

O prazo de execução das obras serão de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data de publicação do presente documento no Diário Oficial, em consonância com a cláusula segunda, item 2.2, do Contrato Administrativo n. 013/2026.

O valor da presente obra é de R$ 6.201.594,98 (Seis milhões, duzentos e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos).

Rondolândia-MT, 06 de maio de 2026.

José Guedes de Souza

Prefeito Municipal

Ciente em: ___/___/____.

Representante legal da contratada. ___________________________________