PORTARIA N.º 134, DE 05 DE MAIO DE 2026

“Designa os membros do Conselho Municipal de Educação de Jaciara/MT, para o quadriênio 2026/2030 e dá outras providências.”

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 1.988 de 05 de janeiro de 2021 que dispõe sobre a organização, estrutura, funcionamento e a composição do Conselho Municipal de Educação de Jaciara/MT de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, resolve;

Art. 1º. Ficam DESIGNADOS, como membros titulares e suplentes, os representantes dos seguintes segmentos que integram o Conselho Municipal de Educação de Jaciara/MT, para o quadriênio 2026/2030, as seguintes pessoas:

1. Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Jaciara/MT

Titular: Márcia Cristina Ferreira Farias Geraldo

Suplente: Valdinéia Carvalho Batista Queiroz Muniz

Titular: Adilson Costa França

Suplente: Josikleide Ferreira da Siva Casanova

2. Representantes dos Profissionais da Educação, indicados pelo SINTEP

Titular: Doralice Vieira de Castro Bulegon

Suplente: Aldemira Sanches Becker

Titular: Luzia Lochetti

Suplente: Maria de Lourdes Squario Romero

3. Representantes da Rede Privada que oferte Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II

Titular: Emerson Alves

Suplente: Moises da Silva Borges

4. Representantes de Instituição de Ensino Superior Público

Titular: Joir Benedito Proença de Amorim

Suplente: Mirta Luana de Almeida Nascimento

5. Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino

Titular: Evandro Antonio Sirqueira

Suplente: Marcela de Sousa Gomes Santos

6. Representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA

Titular: Aliana Rodrigues dos Santos Souza

Suplente: Rozivaldo dos Santos Pires

7. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD

Titular: Eliane Bartucci Marcarato

Suplente: Renan Henrique Ribeiro Mendes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2026, revogada as disposições em contrário.

Jaciara/MT, 05 de maio de 2026.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2025 a 2028

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.