SÚMULA: Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Gerente, e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso V, alínea “a” da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor: MELQUIADES CATARINO DE MORAIS, portador da Carteira de Identidade nº RG 554900 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 405.776.351.15, para exercer o cargo em comissão de Gerente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 04 de maio de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 06 de abril de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal