TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº019/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 019/2026, Processo Administrativo n° 079/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, COM FOCO NA ANÁLISE, AVALIAÇÃO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO ACERCA DE SITUAÇÃO ESPECÍFICA RELACIONADA A PROJETOS, DOCUMENTOS E SERVIÇOS VINCULADOS ÀS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 06 de Maio de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena