Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância UTI Tipo "D", zero quilômetro, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao Termo de Compromisso nº 526/2026/SAS/SES/MT, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 049/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 078/2025, Pregão Presencial nº 025/2025, celebrada pelo órgão gerenciador Prefeitura Municipal de Denise/MT, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Norte/MT.

Fundamento Legal: Art. 86, § 2º e seguintes, da Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações promovidas pela Lei nº 14.770/2023;

Fornecedor: Reavel Veículos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.260.538/0001-04;

Valor Global: R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais);

Adjudico e Homologo a presente Adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 049/2025 - Pregão Presencial nº 025/2025 da Prefeitura Municipal de Denise/MT, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, em consonância com o Processo Administrativo nº 013/2026 e Parecer Jurídico nº 052/2026.

Novo Horizonte do Norte – MT, em 06 de maio de 2026.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal