PROCESSO N.º 14/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2/2026

OBJETO: “aquisição de leite especial (suplemento nutricional), destinados a atender as necessidades de paciente em tratamento de saúde no Município de Serra Nova Dourada/MT.”

CONTRATADA: M H MORAIS MENEZES.

CNPJ:15.726.562/0001-94

END: Av. Dos Esportes , s/n.º, centro, Serra Nova Dourada – MT.

CEP: 78.668-000.

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 32.129,28 (trinta e dois mil cento e vinte e nove reais e vinte e n ove centavos), para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa de Licitação.

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/21.

RATIFICO nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21 a Dispensa de Licitação n.º 2/026, em conformidade com o Termo de Referência.

Serra Nova Dourada/MT, 28 de abril de 2026.

Elson Farias de Sousa

Prefeito Municipal.