DATA: 04 DE MAIO DE 2026

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR ATAIDES JOÃO MANFRIN PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR o Sr ATAIDES JOÃO MANFRIN., brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 651.812.801-10, do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO e, lotado na Secretaria de desenvolvimento Econômico.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3°- Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros na data da publicação desta portaria e, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 04 DE MAIO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 522/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO, o Sr ATAIDES JOÃO MANFRIN, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 651.812.801-10, no dia 04 de Maio de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 522/2026, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

ATAIDES JOÃO MANFRIN

Empossado