ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA DO TRIVELATO

RESOLUÇÃO Nº. 016/2026.

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Santa Rita do Trivelato/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Nº 827 de 11 de dezembro de 2024; e

CONSIDERANDO a necessidade de organização e padronização dos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar os Fluxo de Atendimento do Centro de Neurodivergentes Evoluir.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Santa Rita do Trivelato, 06 de maio de 2026.

Camila de Assunção Moura da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Rogerio Aparecido de Araújo
Secretário Municipal de Saúde.

Homologado:

Volmir Bassani
Prefeito Municipal