Resolução Nº 002/20026/CONSEA

Dispõe sobre a Substituição de representante Governamental da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) de Nossa Senhora do Livramento.

O CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, no uso de suas atribuições legais, conferida pela legislação vigente e em conformidade com as normas que regem sua composição e funcionamento.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada representatividade dos órgãos governamentais no âmbito deste Conselho.

CONSIDERANDO a indicação formal da Secretaria Municipal de Saúde.

CONSIDERANDO a deliberação do plenário do CONSEA em reunião realizada na data 06 de Abril 2026.

RESOLVE

Art. 1° - Fica aprovada a substituição do (a) representante titular e /ou suplente da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) de Nossa Senhora do Livramento-MT.

Art. 2º Passa a compor o, CONSEA na qualidade de representante da Secretaria Municipal de Saúde.

Titular: Melissa Luzia Monteiro Maciel

Suplente: : Áurea Maria da Costa

Art. 3º O (a) representante (s) cumprirá (ão) o mandato pelo período remanescente conforme disposto na legislação vigente e no regimento interno do CONSEA.

Art. 4ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se!

Nª Srª do Livramento, 06 de maio de 2026.

Cleudes de Souza Ferreira

Presidente do CONSEA