CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE MOVIMENTOS POPULARES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH DO MUNICÍPIO DE CÁCERES, GESTÃO 2026/2028.

O COMITÊ ELEITORAL DE CONSELHOS - CMEC, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, vista o disposto nos Decretos Nº.330 e Nº 807 de 2025, referente ao Processo de Seleção das Entidades representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Habitação de Cáceres/MT - CMH, Biênio 2026/2028:

TORNA PÚBLICA a lista das instituições habilitadas e não habilitadas para a Assembleia Geral, conforme disposto no EDITAL Nº 002/2026, referente ao Processo de Seleção das Entidades representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Habitação de Cáceres/MT - CMH, Biênio 2026/2028.

Instituições Habilitadas

1. Associação Comunitária de Habitação do Estado de Mato Grosso - ACDHAM

2. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Cáceres/MT

3. Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennés - CDHDMB

4. Grupo Espírita Fabiano de Cristo - Cáceres/MT

5. Rotary Club de Cáceres

6. Terceira Subseção da OAB - Cáceres/MT

7. União Cacerense de Associações de Moradores - UCAM

Instituições Não-Habilitadas por documentação incompleta:

1. Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cáceres - SSPPM

Pricilla Alves de Moraes

Coordenadora do Comitê Eleitoral

André Luiz Batista de Souza

Membro do Comitê Eleitoral

Danyelle Ramos de Arruda

Membro do Comitê Eleitoral

Joselina Maria da Silva Mendonça

Membro do Comitê Eleitoral

Cáceres/MT, 07 de Maio de 2026.