SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAÚBA/MT (CONSEA MUNICIPAL) PARA O BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.713, de 08 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO o Decreto nº 007, de 19 de janeiro de 2026;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaúba/MT (CONSEA Municipal), pelo período de 02 (dois) anos, sendo permitida uma recondução pelo mesmo período, os representantes das entidades e órgãos abaixo relacionados:

§ 1º REPRESENTANTES DO GOVERNO.

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental (SADEMA).

“a” - WLADIMIR GIOVANNI CECON – Titular CPF: XXX.261.XXX-15 Fone: (66) 9XXXX-4886

“b” - WAGNER PEREIRA DA CRUZ – Suplente CPF: XXX.041.XXX-65 Fone: (66) 9XXXX-5781

II – Secretaria Municipal de Saúde.

“a” - ALICE EDUARDA KASBURG – Titular CPF: XXX.255.XXX-90 Fone: (66) 9XXXX-9177

“b” - ERICA GOMES DOS SANTOS – Suplente CPF: XXX.013.XXX-56 Fone: (66) 9XXXX-7476

III – Secretaria Municipal de Assistência Social.

“a” - FATIMA DANIELI BELATO DOS SANTOS – Titular CPF: XXX.203.XXX-55 Fone: (66) 9XXXX-7434

“b” - PRISCILA DE JESUS FONSECA RIBEIRO – Suplente CPF: XXX.258.XXX-24 Fone: (66) 9XXXX-6367

IV – Secretaria Municipal de Educação.

“a” - JAQUELINE SANTOS ROCHA – Titular CPF: XXX.944.XXX-89 Fone: (66) 9XXXX-3504

“b” - FRANCIELE GUILHEN ALUIZIO BIOTTO – Suplente CPF: XXX.318.XXX-69 Fone: (66) 9XXXX-8305

§ 2º REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.

I – APAE.

“a” - PAULO MIGUEL BATISTA – Titular CPF: XXX.035.XXX-68 Fone: (66) 9XXXX-0846

“b” - REGIANE PRISCILA FERREIRA SANTANA – Suplente CPF: XXX.036.XXX-59 Fone: (66) 9XXXX-6659

II – Pastoral da Criança.

“a” - JULIANA SASSO ANDREOTTO – Titular CPF: XXX.728.XXX-00 Fone: (66) 9XXXX-4741

“b” - LUCINÉIA DA SILVA DE SOUZA – Suplente CPF: XXX.633.XXX-87 Fone: (66) 9XXXX-4369

III – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaúba/MT.

“a” - MARIA DE LIMA ANTONIO – Titular CPF: XXX.258.XXX-91 Fone: (66) 9XXXX-8701

“b” - ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA – Suplente CPF: XXX.816.XXX-15 Fone: (66) 9XXXX-4713

IV – ASCOCABI.

“a” - APARECIDA DA SILVA SANCHES – Titular CPF: XXX.766.XXX-03 Fone: (66) 9XXXX-1194

“b” - MARIA AUZENI NOBERTO VIANA – Suplente CPF: XXX.587.XXX-34 Fone: (66) 9XXXX-2306

V – ASPEPRI.

“a” - SUELY APARECIDA DA SILVA – Titular CPF: XXX.369.XXX-69 Fone: (66) 9XXXX-2446

“b” - HILDA GONÇALVES MARTINS – Suplente CPF: XXX.760.XXX-20 Fone: (66) 9XXXX-9148

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaúba/MT (CONSEA Municipal) exercerão suas funções de forma não remunerada, sendo sua atuação considerada de relevante interesse público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúba/MT, em 04 de maio de 2026.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 04/05/2026 A 04/06/2026.