PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CHAMADA PÚBLICA, sob a forma PRESENCIAL, ante o critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO E MENOR PRAZO, na forma da legislação federal incidente no programa minha casa, minha vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS, executados dentro do programa ser família habitação – modalidade entrada facilitada, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO(S) HABITACIONAL(IS) EM ÁREA(S) PÚBLICA(S) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, OU OUTRO QUE O VENHA A SUBSTITUIR, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, EXECUTADOS DENTRO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO – MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, obteve o seguinte resultado: MORAES BENTO CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 30.537.894/0001-14, selecionada com 9,53% de desconto e execução no prazo de 18 (dezoito) meses, totalizando 8,5 pontos.

Itiquira/MT, em 06 de maio de 2026.

ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS

Coordenadora de Compras Públicas