TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 03/2026

                                            O Senhor Aldemir dos Santos Souza, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico e Controle Interno, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

                                   ADJUDICAR, com fundamentos nos termos do artigo 74, inciso II, alínea “c”, da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade de Licitação por Inexigibilidade nº 03/2026, a favor da empresa Confederação Nacional de Municípios,  inscrita no CNPJ 00.703.157/0001-83, estabelecida na Q SGAN 601, s/n CONJ N, Asa Norte Brasília – DF, na contratação de prestação de serviços  para fazer as inscrições para a XXVII, Marcha em Defesa dos Municípios, que acontecerá nos 18 a 21 de maio de 2026 em Brasília – DF, com valor total de R$ 7.150,00 (sete  mil, cento e cinqüenta reais), por estar conformidade com a legislação própria que rege a matéria.

                                   Registrando e Publicado, por afixação em lugar público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu, na data supra.

                                 Poxoréu (MT), em 06  de maio de 2026

Aldemir dos Santos Souza Presidente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 04/2026

                                            O Senhor Aldemir dos Santos Souza, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico e Controle Interno, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

                                   HOMOLOGAR, com fundamentos nos termos do artigo 74, inciso II, alínea “c”, da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade de Licitação por Inexigibilidade nº 03/2026, a favor da empresa Confederação Nacional de Municípios,  inscrita no CNPJ 00.703.157/0001-83, estabelecida na Q SGAN 601, s/n CONJ N, Asa Norte Brasília – DF, na contratação de prestação de serviços  para fazer as inscrições para a XXVII, Marcha em Defesa dos Municípios, que acontecerá nos 18 a 21 de maio de 2026 em Brasília – DF, com valor total de R$ 7.150,00 (sete  mil cento e cinqüenta reais), por estar conformidade com a legislação própria que rege a matéria                                   Registrando e Publicado, por afixação em lugar público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu, na data supra.

                                 Poxoréu (MT), em 06  de maio de 2026                   

Aldemir dos Santos Souza Presidente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 04/2026

                                            O Senhor Aldemir dos Santos Souza, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico e Controle Interno, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

                                   ADJUDICAR, com fundamentos nos termos do artigo 74, inciso II, alínea “c”, da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade de Licitação por Inexigibilidade nº 04/2026, a favor da empresa AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA ,  inscrita no CNPJ. 44.448.585/0001-82,  estabelecida na  Rua Luiz Figueiredo  Filho, 390 , sala SL 65 – Bairro Novo Mundo Prolongamento JD,  no  Município São José do Rio Preto – Estado de São Paulo, na contratação de prestação de serviços  técnicos  especializados de profissionais especializados de cursos presencial de envio de cargas do aplic/tce/me, regra de rotina evançados com valor total de R$ 3.000,00 (três reais), por estar conformidade com a legislação própria que rege a matéria.

                                   Registrando e Publicado, por afixação em lugar público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu, na data supra.

                                 Poxoréu (MT), em 06  de maio de 2026

Aldemir dos Santos Souza Presidente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 04/2026

                                            O Senhor Aldemir dos Santos Souza, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico e Controle Interno, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

                                   HOMOLOGAR, com fundamentos nos termos do artigo 74, inciso II, alínea “c”, da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade de Licitação por Inexigibilidade nº 04/2026, a favor da empresa AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA ,  inscrita no CNPJ. 44.448.585/0001-82,  estabelecida na  Rua Luiz Figueiredo  Filho, 390 , sala SL 65 – Bairro Novo Mundo Prolongamento JD,  no  Município Sãp José do Rio Preto – Estado de São Paulo, na contratação de prestação de serviços  técnicos  especializados de profissionais especializados de cursos presencial de envio de cargas do aplic/tce/me, regra de rotina evançados com valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), por estar conformidade com a legislação própria que rege a matéria.                                    Registrando e Publicado, por afixação em lugar público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu, na data supra.

                                 Poxoréu (MT), em 06  de maio de 2026                   

Aldemir dos Santos Souza Presidente