PROCESSO:062/2025

LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n.° 002/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT/ CNPJ n.°15.023.898/0001-90

CONTRATADO: INLASGES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA/ CNPJ n.º 00.584.515/0001-86

OBJETO: Construção de Creche/escola de educação infantil – Tipo 1, conforme padrão fnde, a ser implantada na rua JP-7, bairro jardim planalto, no município de Água Boa – MT, com coordenadas geográficas aproximadas 14°01'41.64" s e 52°10'16.77" o, em consonância com o Termo De Compromisso N.º 961056/2024, celebrado com a união, por intermédio do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação – FNDE.

OBJETO APOSTILADO:  1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto O 1.º REAJUSTE AO CONTRATO N.° 101/2025, no valor de R$ no valor de R$ 259.065,41 (duzentos e cinquenta e nove mil, sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), cujo percentual de variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) no período de 01/2025 a 01/2026 é 5,809%. Os detalhamentos estão contidos na NOTA TÉCNICA N.º 035/2026/SPOE/PMAB emitida pelo fiscal técnico sr. PAULO MOREIRA DOS REIS JUNIOR.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Eduardo Nunes  Cunha Souto

DATA: 06/05/2026.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal

CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TERMO DE ACORDO COM O PRAZO EM EDITAL