PORTARIA Nº 136/2026

07 DE MAIO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Chefe de Departamento de Licitações (Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 32/2026 – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A DUPLA BRUNO & BARRETO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FESTIVAL DE PESCA 2026” QUE SERÁ REALIZADO NO PERIODO DE 03 A 05/09/2026 NO DISTRITO CACHOEIRA DA FUMAÇA, MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ: 43.998.179/0001-20

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/04/2026 à 20/10/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 20 de abril de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 07 de maio de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal