PORTARIA N.º 013/2026

Dispõe sobre a concessão de férias, COM abono pecuniário ao servidor denilson SOUSA DO nascimento, e dá outras providências.

Art. 1º - O Presidente da Câmara de Vereadores de Apiacás/MT, VILCELES GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno desta casa de Leis e na Lei Orgânica Municipal, Resolve CONCEDER 20 (vinte) dias de férias ao servidor Denilson Sousa Nascimento, com abono pecuniário, com efeitos a partir do dia 11/05/2026 à 30/05/2026, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Apiacás-MT, 07 de maio de 2026.

Vilceles Gonçalves

Presidente