TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE PRAGAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, ABRANGENDO PRAGAS URBANAS, RURAIS E ANIMAIS PEÇONHENTOS, A SEREM EXECUTADOS EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOCALIZADAS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITEM: 01 – IMPACTO COMERCIO E SERVICOS URBANOS E RURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.315.247/0001-50, com o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 6.000,00 (seis mil reais).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 00.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 07 de Maio de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal