PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA Nº 012/2026

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de implantação do Centro de Convivência do Idoso, no município de Chapada dos Guimarães/MT, destinado à promoção de atividades sociais, culturais e de convivência para a população idosa, e dá outras providências.”

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública, por meio desta Portaria, a aprovação do projeto pelo Setor de Engenharia do Município de Chapada dos Guimarães/MT, conforme disposto no art. 2º, § 19, da Instrução Normativa nº 007/2023/SEFAZ/CGE, conforme especificações a seguir:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADO À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS, RECREATIVAS E DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO IDOSA, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES.	André Carvalho Falção Arquiteto e Urbanista CAU/MT A1438824 Raiane Miriele Faria Silva Eng.º Civil CREA MT 49462 Gustavo Henrique Fonceca Eng.º Ambiental CREA MT 28948 Thales Vinicius B. Braga Eng.º Civil CREA MT 39849 Yuri Miranda C. de Oliveira Eng.º Civil CREA MT 49090 Kaio Cesar D. Bueno Eng.º Sanitarista CREA MT 35335

EXPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:

O projeto refere-se à implantação do Centro de Convivência do Idoso, localizado na Rua dos Pedestres, Área Comunitária, Loteamento Nova Chapada, Bairro Santa Cruz, no município de Chapada dos Guimarães/MT, em área de domínio público municipal, projeto elaborado pela AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios) Responsáveis técnicos:

Projeto Arquitetônico André Carvalho Falcão, Arquiteto e urbanista CAU n° A1438824, RRT 13881997;

Projeto Elétrico, SPDA e Prevenção e Combate a Incêndio Thales Vinicius Barbosa Braga, Engenheiro Civil CREA/MT n° 39849, ART 1220240007527;

Projeto Estrutural Yuri Miranda Cunha de Oliveira, Engenheiro Civil CREA/MT n° 49090, ART 1220240007522;

Projeto Hidrossanitário Kaio Cesar Dias Bueno, Engenheiro Sanitarista e Ambiental CREA/MT n° 35335, ART 1220240007584;

Projeto Ambiental Gustavo Henrique Fonceca, Engenheiro Ambiental CREA/MT n° 28948, ART n° 1220240012666;

Orçamento Raiane Miriele Faria Silva, Engenheira Civil CREA/MT n° 49462, ART 1220240007516;

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

Joel Marques A. Borges – Engenheiro Civil – CREA MT 60.248

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em. vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Chapada dos Guimarães/MT, 06 de maio de 2026.

OSMAR FRONER DE MELLO

PREFEITO MUNICIPAL

LUIS CARLOS DE FREITAS

Superintendente Geral de Projetos

Ato de Nomeação n° 085/2025

JOEL MARQUES A. BORGES

Eng. Civil CREA MT 60.248