TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 74/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 74/2025, de 26 de maio de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, inscrita no CNPJ de n º 37.465.283.0001/57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal PABLO LIBERAL BORTOLAS, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG de n º 15794091 SSP/MT e do CPF n º 005.590.011-93, denominado CONTRATANTE e o Srº. GILLAY ROGERIO SOUSA LIMA brasileiro (a), portador (a) do CPF Nº 904.323.803-10 denominado (a) CONTRATADO (a).

Clausula 1º: A Rescisão se faz a pedido do contratado.

Clausula 2º: O (a) CONTRATADO (a) receberá seus direitos conforme consta na rescisão, sendo descontados os encargos sociais.

Por ser de acordo entre as partes, assinam o presente em duas vias.

Santa Carmem/MT, 07 de maio de 2026.

_________________________________

GILLAY ROGERIO SOUSA LIMA

__________________________________

PABLO LIBERAL BORTOLAS

TESTEMUNHAS: _____________________________

JULIANA DE ALMEIDA GOLO

_______________________________

JULIA MARIA BORTOLAS