“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a PORTARIA PREVIMUNI Nº 013/2026 que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez em favor de VALSI FRANCISCO;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, o servidor público municipal, Sr. VALSI FRANCISCO, matrícula nº 1413, do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – MT, a partir de 05 de maio de 2026, por motivo de Aposentadoria por Invalidez.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 05 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 06 de maio de 2026.

JACKELINE RODRIGUES DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria n° 021/2026