PORTARIA Nº 137/2026

07 DE MAIO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Zenaide Castro de Oliveira - Agente Administrativo – AA7 - substituta Viviane Leal Santos - Assistente Social (Secretaria de Assistência Social).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 33/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA E BANHO, DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E UNIDADES VINCULADAS À REFERIDA SECRETARIA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS.

CONTRATADO: GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: 03.449.844/0001-02

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/04/2026 à 20/04/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 20 de abril de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 07 de maio de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal