“Dispõe sobre aprovação do calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, para o exercício de 2026 do município de Matupá-MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Municipal nº. 340 de 17 de dezembro de 2001 e Lei Municipal nº. 709 de 07 de outubro de 2009, alterada pela Lei Municipal nº. 1.585, de 5 de dezembro de 2025, considerando a deliberação do Plenário do Conselho em reunião ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, conforme Ata nº 02/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS, conforme segue:

CALENDÁRIO DE REUNIÕES – CMAS 2026

REUNIÕES MENSAIS - 3° QUARTA-FEIRA DO MÊS

Mês	Data da Reunião	Horário	Local
Janeiro	21/01	13h30	Sala de Reuniões - Secretaria Mun. de Assistência Social
Fevereiro	18/02	13h30	Sala de Reuniões - Secretaria Mun. de Assistência Social
Março	18/03	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Abril	15/04	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Maio	20/05	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Junho	17/06	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Julho	15/07	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Agosto	19/08	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Setembro	16/09	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Outubro	21/10	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Novembro	18/11	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Dezembro	16/12	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VANIA TEODORO SOARES CORREA

Presidente do CMDPI