"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT.”

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA de Matupá-MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Municipal n.º 1361 de 17 de Março de 2023, que regula a constituição e o funcionamento do CMDCA, amparado na Lei Federal nº. 8.069 de 13 de julho de 1990, as Resoluções do CONANDA nº 170 e 194 e outras legislações pertinentes, considerando a deliberação do Plenário do Conselho em reunião ordinária realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, conforme Ata nº 03/2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA, conforme segue:

CALENDÁRIO DE REUNIÕES – CMDCA 2026

REUNIÕES MENSAIS - 2° QUINTA-FEIRA DO MÊS

Mês	Data da Reunião	Horário	Local
Janeiro	08/01	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Fevereiro	12/02	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Março	12/03	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Abril	09/04	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Maio	14/05	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Junho	11/06	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Julho	09/07	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Agosto	13/08	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Setembro	10/09	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Outubro	08/10	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Novembro	12/11	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social
Dezembro	10/12	13h30	Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ZIZIAN SOLFOROSO

Presidente CMDCA