“Dispõe sobre aprovação do calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal Assistência Social – CMAS, para o exercício de 2026 do município de Matupá-MT.

O CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Municipal nº 12.435/2011, alterada pela Lei nº 1450/2024, considerando a deliberação do Plenário do Conselho em reunião ordinária realizada no dia 28 de janeiro de 2026, conforme Ata nº 04/2026, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS, conforme segue:  CALENDÁRIO DE REUNIÕES – CMAS 2026

REUNIÕES MENSAIS - 3° QUARTA-FEIRA DO MÊS Mês    Data da Reunião    Horário    Local Janeiro    21/01    13h30    Sala de Reuniões - Secretaria Mun. de Assistência Social Fevereiro    18/02    13h30    Sala de Reuniões - Secretaria Mun. de Assistência Social Março    18/03    13h30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social Abril    15/04    13h30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social Maio    20/05    13h30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social Junho    17/06    13h30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social Julho    15/07    13h30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social Agosto    19/08    13h30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social Setembro    16/09    13h30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social Outubro    21/10    13h30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social Novembro    18/11    13h30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social Dezembro    16/12    13h30    Sala de Reuniões da Secretaria Mun. de Assistência Social

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rosicléia Alves de Souza  Presidente do CMAS