DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOA JACKELINE FERREIRA DOS SANTOS PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial a Lei nº 1142/2008 de 06 de Agosto de 2008.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 06 (seis) meses de Licença Maternidade a Servidora JACKELINE FERREIRA DOS SANTOS PINHO, cargo de Agente de Administração Pública - Concursada, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município.

ART. 2º - A Licença concedida no Art. 1º compreenderá o período de 05 de maio de 2026 a 31 de Outubro de 2026.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor em 05/05/2026.

ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de Maio de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Secretário de Administração