DECRETO Nº. 139 /2026.
8 de Maio de 2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMEA do município de Apiacás/MT.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a lei municipal nº 0846/2013...
DECRETA:
Artigo 1° - Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
PRESIDENTE: Fabiana Patrícia Leocádio Soares Pessoa
VICE-PRESIDENTE: Fábio Germano
REPRESENTANTES DA CÂMARA DE VEREADORES
Titular: Vilceles Gonçalves
Suplente: Sílvia Terezinha Hoissa Dal Molin
REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Jackson Biesdorf
Suplente: David de Souza Silva
Titular: Patrícia Alexandra Siam
Suplente: Fernanda da Silva Pessoa Marcelino
REPRESENTANTES DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL
Titular: Uiles Eberte Fontana
Suplente: Karine Ferreira Tomaz
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES DOS SETORES ORGANIZADOS DA SOCIEDADE
Titular: Vanderlei Garcia
Suplente: Jucimara Suderich Dias da Silva
Titular: Indira Maria Boschetti Giacomelli
Suplente: Ivonete Hoff D´Agostine
REPRESENTANTES DE ENTIDADE CIVIL
Titular: Tábata Boschetti Giacomelli Alves
Suplente: Ana Maria Hoissa Bento
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS
Titular: Rômulo Santana Baleeiro
Suplente: Ana Paula Rodrigues
CIENTISTA OU PESSOA DE NOTÓRIO SABER
Titular: Sílvia Pierina Rozza Krizanowski
Suplente: José Roberto Pereira da Silva
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua afixação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário ao Decreto 0100/2024.
Apiacás-MT, 07 de maio de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL