PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

 PORTARIA N° 089 DE ABRIL DE 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DA CAPELA MORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL, DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de NOVA BRASILÂNDIA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CAPELA MORTUÁRIA	WISLAINE JESUS DA CUNHA ARQUITETA E URBANISTA CAU Nº: 00A1562495

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: SAULO NAKAMURA

CREA: SP69469716

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Nova Brasilândia-MT, 02 de abril de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO

PREFEITO MUNICIPAL

SAULO NAKAMURA

ENGENHEIRO CIVIL