PORTARIAS DRH
8 de Maio de 2026
Portaria nº 140/GP/2026 Em, 04 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª BERENICE FERREIRA DOS SANTOS na função AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 01/09/2003 a 31/08/2008 conforme autorização no PROCESSO 4632/2026, de acordo com o artigo 109 da Lei Municipal 2143/2026. A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 20/07/2026 e término em 17/10/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 18/10/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 04 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 141/GP/2026 Em, 04 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. JOEDILSON LUIZ DE MORAES na função de ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS DA SAÚDE, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 21/04/2021 a 20/04/2022 e 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 21/04/2022 a 20/04/2023 conforme autorização no Processo 4591/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/01/2027 e término em 25/01/2027 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 26/01/2027.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 04 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 142/GP/2026 Em, 05 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELEDIL FERREIRA DA CONCEIÇÃO na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 16/07/2024 a 15/07/2025, conforme autorização no OFICIO 978/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 11/05/2026 e término em 09/06/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 10/06/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 05 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 142/GP/2026 Em, 05 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ELEDIL FERREIRA DA CONCEIÇÃO na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 16/07/2024 a 15/07/2025, conforme autorização no OFICIO 978/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 11/05/2026 e término em 09/06/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 10/06/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 05 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 143/GP/2026 Em, 06 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. AISLAN SEBASTIAO CUNHA GALVAO na função de SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, lotado na SECRETARIA PLANEJAMENTO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme autorização no CI 68/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/06/2026 e término em 14/07/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 15/07/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 144/GP/2026 Em, 06 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. FERNANDO MARQUES GOBBI na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 30/10/2022 a 29/10/2023, conforme autorização no CI 68/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/06/2026 e término em 14/07/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 15/07/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 145/GP/2026 Em, 06 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. DJENANE SOARES DA SILVA na função de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme autorização no CI 221/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/06/2026 e término em 03/07/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 04/07/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 146/GP/2026 Em, 06 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª LILIAN CRISTIANE GONCALVES DE DEUS NASCIMENTO na função de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE HORTOS PARQUES E JARDINS, lotada na SECRETARIA DE AGRICULTURA, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 03/02/2025 a 02/02/2026, conforme autorização no CI 12/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 28/06/2026 e término em 12/07/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 13/07/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 147/GP/2026 Em, 06 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. MARCOS ANTONIO SQUAREZI na função de SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE TURISMO, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 03/02/2025 a 02/02/2026, conforme autorização no CI 015/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/06/2026 e término em 29/06/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 30/06/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
LLO